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empregado domestico

Empregada(o) Doméstica(o) - Novos Direitos

advogado, advogado trabalhista, advogado são paulo, escritorio de advocacia, empregado domestico

Tags: advogado , advogado trabalhista , advogado são paulo , escritorio de advocacia , empregado domestico
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 23/09/14
  • 10h47

Revista íntima. (im)possibilidade

Cláusula que autoriza a inspeção pessoal que não acarrete toque em qualquer parte do corpo do empregado ou retirada de sua vestimenta e proíbe a instalação de câmeras de vídeo nos...

  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/09/14
  • 15h44

Transtorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o caixa de um supermercado de Porto Velho (RO),...

  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/09/14
  • 15h36

Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista

Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio executado, para...

  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/09/14
  • 15h26

Como aposentar sem possuir Carteira de Trabalho

A carteira de trabalho e previdência social é, sem dúvida, o documento mais importante para o trabalhador que pretende requerer qualquer benefício previdenciário, especialmente, o...

  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/09/14
  • 14h12
Conceito de Família

Conceito de Família na Sociedade Contemporânea

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Tags: advogado , advogado de família , advogado são paulo , família
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/09/14
  • 12h33

Discriminação ao portador de HIV é crime

Foi sancionada dia 02 de junho de 2014, com publicação e entrada em vigor no dia seguinte, a Lei 12.984 que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência...

  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 19/09/14
  • 18h22
Motoboy

Motoboy - atividade perigosa

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Tags: advogado , advogado trabalhista , advogado são paulo , motoboy , periculosidade
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 19/09/14
  • 18h13
Princípio da Igualdade

Trabalho da Mulher. Proteções

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Tags: advogado , advogado trabalhista , advogado são paulo , princípio da igualdade , trabalho da mulher
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 19/09/14
  • 15h52
Acidente de Trabalho

Acidente do Trabalho

Definição de Acidente de Trabalho conforme Lei 8.213/91

Tags: Acidente de Trabalho , Doenças Profissionais , Auxílio-Doença , Auxílio-Acidente , Aposentadoria , INSS
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/08/14
  • 18h51
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