Trabalhador receberá indenização por danos materiais e morais por ter seu plano de saúde cancelado após rescisão sem justa causa do seu contrato de trabalho

Indenização por período de estabilidade provisória

Estabilidade Provisória da Gestante nos contratos por prazo determinado.

Efeitos da litigância de má-fé e acúmulos de processos no Poder Judiciário.

Trata-se o presente artigo de abordar os principais temas do Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho apresentado por Leandro Lopes Bastos, Colaborador do Escritório Ceolin Advocacia, a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus onde obteve a nota 10 (dez) quanto ao conteúdo e às normas da ABNT

A Consolidação das Leis do Trabalho inseriu no Título III destinado às normas especiais de tutela do trabalho um capítulo exclusivo para tratar da proteção do trabalho da...

Sob a influência internacional, a crescente ocupação das mulheres no mercado de trabalho e o abuso dos empregadores sobre a mão de obra feminina, que, inclusive, trazia prejuízos à...

As relações históricas de trabalho da mulher demonstram um tratamento desigual em relação aos homens.

Indenização por Danos Morais

Súmula 366 do TST - Cartão de ponto. Registro. Horas Extras. Minutos que antecedem e sucedem a Jornada de Trabalho