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Escrito por
Plano de Saúde

Cancelamento de Plano de Saúde após rescisão sem justa causa pode gerar indenização

Trabalhador receberá indenização por danos materiais e morais por ter seu plano de saúde cancelado após rescisão sem justa causa do seu contrato de trabalho

Tags: Plano de Saúde , Cancelamento , Rescisão , Contrato de Trabalho , Indenização
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 10/09/15
  • 10h10
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 26/08/15
  • 15h52
Gestante

A Polêmica Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato a Termo

Estabilidade Provisória da Gestante nos contratos por prazo determinado.

Tags: Estabilidade , provisória , gestante , contrato , determinado , trabalho da mulher , direitos trabalhistas.
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 30/07/15
  • 08h45
Litigância de má-fé

Os efeitos da Litigância de má-fé

Efeitos da litigância de má-fé e acúmulos de processos no Poder Judiciário.

Tags: litigância , má-fé , condenação , pena aplicável , advogado
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/07/15
  • 09h46
Garantia Provisória de Emprego do Pai

Garantia Provisória de Emprego ao Pai: medida de Proteção à Vida e à Família

Trata-se o presente artigo de abordar os principais temas do Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho apresentado por Leandro Lopes Bastos, Colaborador do Escritório Ceolin Advocacia, a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus onde obteve a nota 10 (dez) quanto ao conteúdo e às normas da ABNT

Tags: Gestante , Garantia Provisória no Emprego , Extensão , Pai do Nascituro , Possibilidade , Princípios Constitucionais , Direito do Trabalho.
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 24/06/15
  • 13h20
Proteções da CLT

O Trabalho da Mulher e as Proteções da CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho inseriu no Título III destinado às normas especiais de tutela do trabalho um capítulo exclusivo para tratar da proteção do trabalho da...

Tags: Trabalho da Mulher , Proteções Legais , Igualdade
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/05/15
  • 15h45
Trabalho Feminino no Brasil

O Trabalho da Mulher no Brasil

Sob a influência internacional, a crescente ocupação das mulheres no mercado de trabalho e o abuso dos empregadores sobre a mão de obra feminina, que, inclusive, trazia prejuízos à...

Tags: Trabalho da Mulher
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/05/15
  • 15h31
Evolução do Trabalho da Mulher

Evolução do Trabalho da Mulher

As relações históricas de trabalho da mulher demonstram um tratamento desigual em relação aos homens.

Tags: trabalho da mulher , direitos e garantias , princípio da igualdade , advogado trabalhista , zona norte sp
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/05/15
  • 15h15
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/05/15
  • 10h46
registro de ponto

Minutos que antecedem e sucedem a Jornada de Trabalho. Horas Extras

Súmula 366 do TST - Cartão de ponto. Registro. Horas Extras. Minutos que antecedem e sucedem a Jornada de Trabalho

Tags: cartão de ponto , registro , horas extras , jornada de trabalho , limite diário , súmula TST
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/05/15
  • 09h26
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