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Adicional de Insalubridade

Contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas garante adicional de insalubridade

Contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas gera direito ao adicional de insalubridade.

Tags: insalubridade , doenças infectocontagiosas , hepatite , AIDS , tuberculose , lixo hospitalar
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 30/01/19
  • 13h55
Confissão e reveleia

Ausência na audiência trabalhista

Saiba as consequências da ausência das partes (Reclamante e Reclamado) na audiência trabalhista designada.

Tags: audiência trabalhista , ausência , confissão , revelia , custas judiciais , arquivamento
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 28/01/19
  • 11h29
Férias Justa Causa

Trabalhador demitido por justa causa não faz jus a férias proporcionais

Trabalhador demitido por justa causa não faz jus ao pagamento das férias incompletas, também conhecida como férias proporcionais.

Tags: justa causa , férias proporcionais , decisão TST
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 24/01/19
  • 14h51
Adicional de Insalubridade

Limpeza de banheiro - adicional de insalubridade

O presente artigo trata do adicional de insalubridade nas atividades referentes à limpeza e higienização de banheiros públicos ou coletivos!

Tags: Insalubridade , Adicional , Banheiros , Limpeza , Trabalhista , Advogado , Zona Norte
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 26/02/16
  • 11h30
Férias em dobro

Férias em dobro

Conheça casos como convocação para o trabalho nas férias, que podem gerar o pagamento em dobro das férias.

Tags: Férias , Convocação , Pagamento , Dobro , Advogado , Trabalhista
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 20/01/16
  • 15h32
Recepcionistas

Recepcionista de Hospital tem direito à Adicional de Insalubridade

Tribunal Superior do Trabalho reconhece direito ao pagamento de adicional de insalubridade para recepcionistas de hospitais.

Tags: Recepcionista. Hospital. Clínicas. Adicional de Insalubridade. Direito.
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 03/12/15
  • 11h55
Indenização de 40% sobre FGTS

Multa por Atraso no pagamento de Verbas Rescisórias

Trata-se da aplicação da multa prevista no Art. 477, § 8º da CLT nos casos de atrasos no pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS.

Tags: FGTS , Multa , 40% , Direitos Trabalhistas , Rescisão do Contrato de Trabalho , Lei 8.036/90 , TRCT
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 25/11/15
  • 14h27
Ausência de Anotação em CTPS

Dano Moral por ausência de anotação da CTPS

TRT da 2ª Região reconhece Dano Moral por falta de anotação em CTPS

Tags: Ausência de anotação CTPS , Ofensa , Honra , Imagem , Dignidade da Pessoa Humana , Indenização , Dano Moral
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 08/10/15
  • 10h22
Danos Morais

Dispensa por justa causa por suposto ato de improbidade pode gerar danos morais

Despedida por justa causa. Imputação de ato de improbidade. Desconstituição em juízo. Indenização por danos morais.

Tags: Justa Causa , Ato de Improbidade , Indenização , Danos Morais , Direitos Trabalhistas , Dignidade da Pessoa Humana , Verbas Rescisórias , Rescisão do Contrato
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 23/09/15
  • 14h26
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 17/09/15
  • 11h18
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