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Litigância de má-fé

Os efeitos da Litigância de má-fé

Efeitos da litigância de má-fé e acúmulos de processos no Poder Judiciário.

Tags: litigância , má-fé , condenação , pena aplicável , advogado
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/07/15
  • 09h46
Garantia Provisória de Emprego do Pai

Garantia Provisória de Emprego ao Pai: medida de Proteção à Vida e à Família

Trata-se o presente artigo de abordar os principais temas do Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho apresentado por Leandro Lopes Bastos, Colaborador do Escritório Ceolin Advocacia, a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus onde obteve a nota 10 (dez) quanto ao conteúdo e às normas da ABNT

Tags: Gestante , Garantia Provisória no Emprego , Extensão , Pai do Nascituro , Possibilidade , Princípios Constitucionais , Direito do Trabalho.
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 24/06/15
  • 13h20
Proteções da CLT

O Trabalho da Mulher e as Proteções da CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho inseriu no Título III destinado às normas especiais de tutela do trabalho um capítulo exclusivo para tratar da proteção do trabalho da...

Tags: Trabalho da Mulher , Proteções Legais , Igualdade
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/05/15
  • 15h45
Trabalho Feminino no Brasil

O Trabalho da Mulher no Brasil

Sob a influência internacional, a crescente ocupação das mulheres no mercado de trabalho e o abuso dos empregadores sobre a mão de obra feminina, que, inclusive, trazia prejuízos à...

Tags: Trabalho da Mulher
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/05/15
  • 15h31
Evolução do Trabalho da Mulher

Evolução do Trabalho da Mulher

As relações históricas de trabalho da mulher demonstram um tratamento desigual em relação aos homens.

Tags: trabalho da mulher , direitos e garantias , princípio da igualdade , advogado trabalhista , zona norte sp
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/05/15
  • 15h15
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/05/15
  • 10h46
registro de ponto

Minutos que antecedem e sucedem a Jornada de Trabalho. Horas Extras

Súmula 366 do TST - Cartão de ponto. Registro. Horas Extras. Minutos que antecedem e sucedem a Jornada de Trabalho

Tags: cartão de ponto , registro , horas extras , jornada de trabalho , limite diário , súmula TST
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/05/15
  • 09h26
Horas Extras

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em...

Tags: Extrapolação da hora normal , hora extra , Negociação Coletiva , Invalidade , Proteção Constitucional , Art. 7º XIV CF/88 , Turnos Ininterruptos de Revezamento
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 05/03/15
  • 13h55
domicílio reclamante

Foro Competente - Ações Trabalhistas

Em observância ao princípio constitucional do amplo acesso à jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF), XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a...

Tags: competência , justiça do trabalho , domicílio do reclamante
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 05/03/15
  • 13h45
direito de ser esquecido

Direito de ser esquecido!

advogado, advogado são paulo, escritorio de advocacia, escritorio de advogados, indenizacão, danos morais, direito de ser esquecido

Tags: advogado , advogado são paulo , escritorio de advocacia , escritorio de advogados , indenizacão , danos morais , direito de ser esquecido
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 29/09/14
  • 14h08
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