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Perturbação do Sossego

Poluição Sonora

Uma igreja, localizada no interior de São Paulo, foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma vizinha do local onde eram celebrados os cultos religiosos, em virtude do excesso de barulho causado por instrumentos musicais. Entenda o caso ...

Tags: perturbação do sossego , excesso de barulho , indenização por danos morais , advogado , zona norte sp ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/02/19
  • 17h28
Cheers, técnica motivacional

Técnica Motivacional Cheers extrapola o poder diretivo do empregador

A técnica “Cheers” está relacionada à entoação de hinos, cânticos e a prática de animações, gritos, aplausos e danças pelos empregados no ambiente de trabalho. A técnica alegra o ambiente, o torna descontraído e favorece a socialização e companheirismo, porém obrigar a participação dos trabalhadores viola sua intimidade, imagem, honra subjetiva e vida privada, extrapolando assim o poder diretivo do empregador.

Tags: cheers , técnica motivacional , ambiente de trabalho , violação , honra , imagem , intimidade , dano moral ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 19/02/19
  • 14h11
Adicional de Insalubridade

Adicional de Insalubridade por exposição à vibração - Motoristas e Cobradores de ônibus

A exposição do trabalhador ao agente físico vibração durante o contrato de trabalho pode caracterizar insalubridade, haja vista o potencial risco à saúde do trabalhador provocado pelas vibrações.

Tags: insalubridade , adicional , vibração , motorista de ônibus , cobrador ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 14/02/19
  • 14h51
Venda Casada

Venda casada em cinemas

Por vezes, algumas pessoas são barradas na entrada dos cinemas quando estão levando consigo alimentos adquiridos em outros locais. Será que essa conduta dos cinemas está em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor (CDC)?

Tags: Consumidor;direito;práticas abusivas;venda casada;liberdade de escolha;Art. 39 , I do CDC;Art. 6º , II do CDC;
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 11/02/19
  • 14h28
Erro Médico

Erro Médico

Sucessivas falhas médicas, retardo no diagnóstico e deficiência técnica contribuíram para o agravamento do quadro de saúde de paciente, que lamentavelmente foi a óbito, configurando assim a responsabilidade do hospital e do plano de saúde no dever de indenizar a Mãe do paciente pelos danos morais sofridos.

Tags: Erro médico , Plano de saúde , Responsabilidade , Dano moral , Indenização ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 08/02/19
  • 11h02
Promessa de contratação frustrada

Promessa de contratação frustrada. Danos Morais.

Trabalhador aprovado em processo seletivo garante indenização por danos morais pela não efetivação da contratação.

Tags: danos morais , processo seletivo , boa-fé objetiva , contrato de trabalho , frustração
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 04/02/19
  • 13h16
Inundação em residência

Construtora é condenada a indenizar moradores por inundações em suas residências

Inundações frequentes no imóvel caracterizaram vício do produto, ensejando a reparação do mesmo e indenização por danos morais.

Tags: Direito Consumidor , Vício Produto , dano moral , dano material ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 31/01/19
  • 16h55
Adicional de Insalubridade

Contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas garante adicional de insalubridade

Contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas gera direito ao adicional de insalubridade.

Tags: insalubridade , doenças infectocontagiosas , hepatite , AIDS , tuberculose , lixo hospitalar
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 30/01/19
  • 13h55
Confissão e reveleia

Ausência na audiência trabalhista

Saiba as consequências da ausência das partes (Reclamante e Reclamado) na audiência trabalhista designada.

Tags: audiência trabalhista , ausência , confissão , revelia , custas judiciais , arquivamento
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 28/01/19
  • 11h29
Férias Justa Causa

Trabalhador demitido por justa causa não faz jus a férias proporcionais

Trabalhador demitido por justa causa não faz jus ao pagamento das férias incompletas, também conhecida como férias proporcionais.

Tags: justa causa , férias proporcionais , decisão TST
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 24/01/19
  • 14h51
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