Uma igreja, localizada no interior de São Paulo, foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma vizinha do local onde eram celebrados os cultos religiosos, em virtude do excesso de barulho causado por instrumentos musicais. Entenda o caso ...

A técnica “Cheers” está relacionada à entoação de hinos, cânticos e a prática de animações, gritos, aplausos e danças pelos empregados no ambiente de trabalho. A técnica alegra o ambiente, o torna descontraído e favorece a socialização e companheirismo, porém obrigar a participação dos trabalhadores viola sua intimidade, imagem, honra subjetiva e vida privada, extrapolando assim o poder diretivo do empregador.

A exposição do trabalhador ao agente físico vibração durante o contrato de trabalho pode caracterizar insalubridade, haja vista o potencial risco à saúde do trabalhador provocado pelas vibrações.

Por vezes, algumas pessoas são barradas na entrada dos cinemas quando estão levando consigo alimentos adquiridos em outros locais. Será que essa conduta dos cinemas está em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor (CDC)?

Sucessivas falhas médicas, retardo no diagnóstico e deficiência técnica contribuíram para o agravamento do quadro de saúde de paciente, que lamentavelmente foi a óbito, configurando assim a responsabilidade do hospital e do plano de saúde no dever de indenizar a Mãe do paciente pelos danos morais sofridos.

Trabalhador aprovado em processo seletivo garante indenização por danos morais pela não efetivação da contratação.

Inundações frequentes no imóvel caracterizaram vício do produto, ensejando a reparação do mesmo e indenização por danos morais.

Contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas gera direito ao adicional de insalubridade.

Saiba as consequências da ausência das partes (Reclamante e Reclamado) na audiência trabalhista designada.

Trabalhador demitido por justa causa não faz jus ao pagamento das férias incompletas, também conhecida como férias proporcionais.