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Assédio Moral

Assédio Moral no ambiente de trabalho

Humilhações, abusos, cobranças excessivas, brincadeiras que passam dos limites no ambiente de trabalho são sinais de assédio moral.

Tags: assédio moral , depressão , autoestima
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 13/05/19
  • 17h26
Advogado

Advogado reconhece vínculo de emprego com escritório de advocacia

Advogado reconhece judicialmente vínculo empregatício com escritório de advocacia e receberá horas extraordinárias laboradas além da jornada especial de advogado, que é de 4 horas.

Tags: advogado , vínculo empregatício , relação de emprego , escritório de advocacia , jornada especial , horas extras
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 10/05/19
  • 10h41
Direito ao Silêncio

Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal

O direito de permanecer em silêncio é um dos princípios constitucionais que asseguram aos acusados não fazer provas contra si.

Tags: Advogado , trabalhista , zona norte , sp , direito , silêncio , prova
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 06/05/19
  • 18h42
Equiparação Salarial

Equiparação Salarial

Equiparação Salarial é a efetivação do princípio constitucional da isonomia no âmbito trabalhista referente ao tema salário. Porém, apesar de encontrarmos a regulamentação da matéria em nossa Lei Maior e em Convenções Internacionais, a análise do tema se faz necessário e é de extrema importância haja vista que estudos comprovam que ainda existe a desigualdade salarial entre homens e mulheres e também em desfavor de negros, entre outras desigualdades encontradas.

Tags: equiparação salarial , paradigma , paragonado , princípio igualdade , salário , homem , mulher , negro , discriminação , convenção OIT , reforma trabalhista , constituição federal ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 02/04/19
  • 13h21
Atestado de antecedentes criminais

Exigência de certidão antecedentes criminais na admissão de funcionários

A regra geral é a proibição de exigência de atestado de antecedentes criminais na contratação de funcionários, somente se legitimando a conduta do empregador, fazendo um bom uso de seu poder diretivo, quando houver expressa previsão em lei ou em razão da natureza do ofício ou do grau especial de confiança exigido do candidato ao emprego.

Tags: atestado , antecedentes criminais , admissão , contratação , funcionários , empregados , poder diretivo , dano moral , indenização , ato discriminatório , princípio , igualdade , pleno emprego , dignidade , intimidade , honra , advogado , advogado trabalhista , zona norte ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/03/19
  • 16h36
Justa causa

Postagem de expressão depreciativa destinada ao empregador em status do WhatsApp configura justa causa

Postagem de expressão depreciativa destinada ao empregador em status do WhatsApp do empregado configura justa causa

Tags: justa causa , rigor excessivo , falta grave , perdão tácito , prova cabal , poder disciplinar , ato lesivo , honra , boa fama , advogado trabalhista , zona norte
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 18/03/19
  • 11h26
Dano Moral

Casal é indenizado por ficar impossibilitado de usar churrasqueira do Condomínio

Casal impossibilitado de usar a churrasqueira do Condomínio após realizar previamente a reserva é indenizado em R$ 10.000,00. Entenda o caso

Tags: área de lazer , churrasqueira , confraternização , reserva , condomínio , frustração , prejuízo , dano moral , advogado , zona norte sp ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 14/03/19
  • 09h28
Lavagem de Uniforme

Roupa Suja

A empresa pode obrigar o empregado a usar uniforme? E quem está obrigado a lavar esse uniforme? Encontre a resposta nesse artigo!

Tags: uniforme , lavagem , higienização , responsabilidade , trabalhador , empresa , logomarca , advogado trabalhista , advogado zona norte ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 12/03/19
  • 10h32
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 28/02/19
  • 08h39
Juros Abusivos

Juros Abusivos

Aprenda a identificar juros abusivos em contratos financeiros! Não é incomum deparar com contratos de empréstimos financeiros (ou contratos de financiamento de veículos) cobrando juros mensais muito, muito acima da média do mercado, caracterizando a cobrança abusiva de juros.

Tags: juros abusivos , capitalização de juros , cdc , código de defesa do consumidor , empréstimos financeiros , advogado zona norte , advogado consumidor ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 26/02/19
  • 09h56
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