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Adicional de Periculosidade

Operador de Empilhadeira recebe Adicional de Periculosidade

Operador de Empilhadeira que fica exposto ao gás liquefeito de petróleo (GLP) durante a substituição dos botijões possui direito ao adicional de periculosidade? E se o tempo dessa substituição for de apenas 2 (dois) minutos diários, mesmo esse operador possui tal direito? Pode isso Doutor?

Tags: operador de empilhadeira , adicional de periculosidade , súmula 364 tst , risco habitual , glp , líquido inflamável , pode isso doutor , advogado trabalhista , zona norte , contato escritório advocacia
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/03/20
  • 18h23
Direito à Desconexão do Trabalho

Direito à desconexão do trabalho

A Empresa pode realizar cobrança de trabalho de seus empregados fora do horário de expediente via aplicativos de mensagens instantâneas, como por exemplo Whatsapp? Pode isso Doutor?

Tags: Desconexão , trabalho , síndrome de burnout , danos morais , intervalo intrajornada , horas extras , whatsapp , advogado trabalhista zona norte ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 02/03/20
  • 17h35
Cargo de Gestão (Gerente)

Gerente Bancário tem direito a Horas Extras reconhecido

Gerente bancário tem direito a horas extras reconhecido mesmo exercendo cargo de gestão. Entenda o por quê.

Tags: gerente , cargo , gestão , horas extras , jornada , controle , gratificação , advogado trabalhista
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 14/02/20
  • 14h57
Emparedamento

Emparedamento: INSS concede alta, mas empresa impede o trabalhador de voltar às atividades

Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento.

Tags: benefício previdenciário , INSS , alta , retorno ao trabalho , emparedamento , salários , pagamento , readaptação , responsabilidade ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 12/02/20
  • 14h26
Insalubridade

Insalubridade em grau máximo

A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, geram o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.

Tags: insalubridade , máximo , limpeza , higienização , banheiro , sanitários , lixo , advogado trabalhista , escritório de advocacia
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 12/02/20
  • 14h17
Rescisão Contratual por Aposentadoria

Aposentadoria extingue o contrato de trabalho?

Após longos anos de trabalho, o empregado enfim preenche os requisitos para se aposentar, mas seu desejo é aumentar a renda familiar recebendo o benefício previdenciário (aposentadoria) cumulado com os rendimentos de seu trabalho. No entanto, para sua surpresa, a Empresa fechou as portas para ele, negando-lhe a continuidade da prestação de serviços e sem pagar qualquer verba ao trabalhador. Pode isso Doutor?

Tags: aposentadoria , rescisão contratual , verbas rescisórias , multa de 40% FGTS
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 06/02/20
  • 17h43
Ausência do Reclamante

Ausência de Reclamante em audiência acarreta pagamento de custas processuais

A ausência injustificada do Reclamante importa em condenação de custas processuais nos termos do Art. 844, §2º da CLT.

Tags: audiência , reclamante , ausência , justiça gratuita , condenação , custas processuais
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/01/20
  • 16h38
Revisão do FGTS

Ação de Correção do FGTS

Objetivo: Substituir a TR, índice utilizado atualmente na correção monetária do FGTS, por outro índice que reflita à real Inflação do País, com a finalidade de preservar o Poder de Compra do Trabalhador. Quem pode ingressar com essa ação: Todos os trabalhadores que tiveram valores depositados em suas contas vinculadas ao FGTS, desde 1999 até os dias atuais, têm direito a ingressar com ação e pedir a correção dos valores, inclusive aqueles trabalhadores que já sacaram os valores da conta.

Tags: fgts , ação de revisão do fgts , ação de correção do fgts , inflação , ipca , inpc , stf
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 10/01/20
  • 10h17
Vínculo Empregatício e Adicional de Periculosidade

Vínculo de Emprego - Loggi

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre a LOGGI e os condutores profissionais que prestam serviços de transporte de mercadoria através de suas plataformas digitais (Motofretista)

Tags: Loggi , Motofretista , vínculo de emprego , reconhecimento , aplicativo , plataformas digitais , direitos trabalhistas , adicional de periculosidade ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 12/12/19
  • 17h32
Adicional de periculosidade bancário

Bancário recebe adicional de periculosidade em virtude de armazenamento de óleo diesel no subsolo de prédio

Bancário recebe adicional de periculosidade em virtude de armazenamento de tanque de combustível (óleo diesel) no subsolo do prédio em que trabalhava.

Tags: adicional , periculosidade , bancário , tanque , combustível , óleo diesel , armazenamento , subsolo
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 20/11/19
  • 14h43
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