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Emparedamento

Emparedamento: INSS concede alta, mas empresa impede o trabalhador de voltar às atividades

Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento.

Tags: benefício previdenciário , INSS , alta , retorno ao trabalho , emparedamento , salários , pagamento , readaptação , responsabilidade ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 12/02/20
  • 14h26
Insalubridade

Insalubridade em grau máximo

A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, geram o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.

Tags: insalubridade , máximo , limpeza , higienização , banheiro , sanitários , lixo , advogado trabalhista , escritório de advocacia
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 12/02/20
  • 14h17
Rescisão Contratual por Aposentadoria

Aposentadoria extingue o contrato de trabalho?

Após longos anos de trabalho, o empregado enfim preenche os requisitos para se aposentar, mas seu desejo é aumentar a renda familiar recebendo o benefício previdenciário (aposentadoria) cumulado com os rendimentos de seu trabalho. No entanto, para sua surpresa, a Empresa fechou as portas para ele, negando-lhe a continuidade da prestação de serviços e sem pagar qualquer verba ao trabalhador. Pode isso Doutor?

Tags: aposentadoria , rescisão contratual , verbas rescisórias , multa de 40% FGTS
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 06/02/20
  • 17h43
Ausência do Reclamante

Ausência de Reclamante em audiência acarreta pagamento de custas processuais

A ausência injustificada do Reclamante importa em condenação de custas processuais nos termos do Art. 844, §2º da CLT.

Tags: audiência , reclamante , ausência , justiça gratuita , condenação , custas processuais
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/01/20
  • 16h38
Revisão do FGTS

FGTS - Ação de Revisão

Objetivo: Substituir a TR, índice utilizado atualmente na correção monetária do FGTS, por outro índice que reflita à real Inflação do País, com a finalidade de preservar o Poder de Compra do Trabalhador. Quem pode ingressar com essa ação: Todos os trabalhadores que tiveram valores depositados em suas contas vinculadas ao FGTS, desde 1999 até os dias atuais, têm direito a ingressar com ação e pedir a correção dos valores, inclusive aqueles trabalhadores que já sacaram os valores da conta.

Tags: fgts , ação de revisão do fgts , ação de correção do fgts , inflação , ipca , inpc , stf
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 10/01/20
  • 10h17
Vínculo Empregatício e Adicional de Periculosidade

Vínculo de Emprego - Loggi

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre a LOGGI e os condutores profissionais que prestam serviços de transporte de mercadoria através de suas plataformas digitais (Motofretista)

Tags: Loggi , Motofretista , vínculo de emprego , reconhecimento , aplicativo , plataformas digitais , direitos trabalhistas , adicional de periculosidade ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 12/12/19
  • 17h32
Adicional de periculosidade bancário

Bancário recebe adicional de periculosidade em virtude de armazenamento de óleo diesel no subsolo de prédio

Bancário recebe adicional de periculosidade em virtude de armazenamento de tanque de combustível (óleo diesel) no subsolo do prédio em que trabalhava.

Tags: adicional , periculosidade , bancário , tanque , combustível , óleo diesel , armazenamento , subsolo
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 20/11/19
  • 14h43
Ação de Revisão do FGTS

Ação de Revisão do FGTS

- O que é a ação de revisão do FGTS? - Eu tenho direito à correção do FGTS? - Já saquei meu FGTS. Ainda tenho direito à revisão? Se você se identificou com alguma das dúvidas acima elencadas certamente este artigo vai ajudar você a entender um pouco melhor a tão falada ação de revisão do FGTS.

Tags: advogado trabalhista , fgts , revisão fgts , correção monetária , ipca , inpc , tr , ação de correção do fgts , stf , 1999 a 2013 ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 23/10/19
  • 17h12
Exposição ao Calor

Adicional de Insalubridade Cozinheira/Merendeira

Cozinheira/Merendeira de escola municipal do interior de São Paulo receberá adicional de insalubridade em grau médio (20%) em razão da exposição ao calor do fogão durante o trabalho.

Tags: Advogado trabalhista , reforma trabalhista , adicional de insalubridade , cozinheira , merendeira , exposição , calor ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/10/19
  • 13h50
Férias interrompidas

Férias interrompidas!

Estava eu de férias, curtindo a viagem com a família, eis que de repente toca o telefone e é a Empresa me convocando para resolver uns probleminhas que surgiram durante minhas tão esperadas férias. Pode isso Doutor?

Tags: interrupção , férias , dobro , pagamento , advogado , trabalhista , direitos , clt ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 17/10/19
  • 13h02
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