A Empresa onde trabalho resolveu me dar um gelo, deixando-me isolado por um tempo e me impedindo de participar das reuniões rotineiras e, ainda, esvaziou as funções que eu fazia como forma de retaliação. Pode isso Doutor?

A Contaminação de Trabalhadores Pelo Coronavírus (Covid-19) Pode Gerar Estabilidade Provisória no Emprego por 12 Meses.

Retenção de Carteira de Trabalho por Prazo Superior ao Previsto em Lei Configura Abuso de Direito, sendo Passível de Indenização por Dano Moral.

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, pelo período de 3 meses e no valor de R$ 600,00.

Autorização Temporária de Saque do FGTS em Razão da Pandemia Provocada pelo Coronavírus (Covid-19)

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em complemento as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Síntese da Medida Provisória nº 936

“No meu local de trabalho circulam muitas pessoas e a Empresa não está fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar o contágio do Coronavírus. Neste caso, posso sair da empresa através da falada rescisão indireta sem perder meus direitos?” Pode isso Doutor?

Tenho Valores Depositados em Minha Conta Vinculada do FGTS e Necessito Deles Para Arcar com Minhas Despesas Emergenciais Decorrentes da Pandemia do Coronavírus (covid-19). Pode isso Doutor?

Pode isso Doutor, a empresa reduzir os salários dos empregados em virtude da Pandemia do Coronavírus? Sim, é possível a redução salarial dos empregados, mas calma, não tire conclusões precipitadas, leia este artigo na íntegra e entenda como é possível essa redução.

Neste artigo descrevemos as principais medidas trabalhistas adotadas pelo Governo Brasileiro, através da MP 927, para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19).