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Auxílio Emergencial

Auxílio Emergencial de R$ 600,00 à R$ 1.200,00 é aprovado

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, pelo período de 3 meses e no valor de R$ 600,00.

Tags: coronavírus , covid-19 , calamidade pública , auxílio emergencial , governo federal , fgts , advogado trabalhista , zona norte sp , escritório advocacia ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 08/04/20
  • 13h19
MP 946

Autorização Temporária para Saque do FGTS

Autorização Temporária de Saque do FGTS em Razão da Pandemia Provocada pelo Coronavírus (Covid-19)

Tags: fgts , coronavírus , covid-19 , calamidade pública , força maior , llopes advogados , advogado trabalhista , zona norte sp
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 08/04/20
  • 09h20
MP 936

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em complemento as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Síntese da Medida Provisória nº 936

Tags: coronavírus , covid-19 , medida provisória , programa emergencial , manutenção do emprego , redução de salários , redução de jornada , advogado trabalhista , escritório de advocacia , zona norte , llopes advogados , mp 936 ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 02/04/20
  • 12h53
Rescisão Indireta x Coronavírus

Rescisão Indireta em virtude do Coronavírus (COVID-19)

“No meu local de trabalho circulam muitas pessoas e a Empresa não está fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar o contágio do Coronavírus. Neste caso, posso sair da empresa através da falada rescisão indireta sem perder meus direitos?” Pode isso Doutor?

Tags: coronavírus , covid-19 , pandemia , calamidade pública , rescisão indireta , verbas rescisórias , perigo de mal considerável , advogado trabalhista , escritório de advocacia , zona norte , llopes advogados
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 01/04/20
  • 10h43
Saque Fgts Covid-19

Saque do FGTS em virtude do Coronavírus

Tenho Valores Depositados em Minha Conta Vinculada do FGTS e Necessito Deles Para Arcar com Minhas Despesas Emergenciais Decorrentes da Pandemia do Coronavírus (covid-19). Pode isso Doutor?

Tags: FGTS , coronavírus , covid-19 , calamidade pública , analogia , princípios gerais do direito , dignidade da pessoa humana , advogado trabalhista , zona norte , llopes advogados , escritório advocacia
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 31/03/20
  • 14h07
Redução Salarial

Possibilidade de redução de salários em virtude do Coronavírus

Pode isso Doutor, a empresa reduzir os salários dos empregados em virtude da Pandemia do Coronavírus? Sim, é possível a redução salarial dos empregados, mas calma, não tire conclusões precipitadas, leia este artigo na íntegra e entenda como é possível essa redução.

Tags: cornavírus , covid-19 , redução salarial , força maior , calamidade pública , mp 927 , isolamento social , negociação coletiva , convenção OIT , salário mínimo , advogado trabalhista zona norte , escritório advocacia ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 29/03/20
  • 13h19
MP 927 - Coronavírus (covid-19)

Coronavírus - MP 927/2020 - Reflexos no contrato de trabalho

Neste artigo descrevemos as principais medidas trabalhistas adotadas pelo Governo Brasileiro, através da MP 927, para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19).

Tags: covid-19 , coronavírus , mp 927 , medida provisória 927 , medidas trabalhistas , calamidade pública , inconstitucionalidade , teletrabalho , férias coletivas , antecipação férias , banco de horas , fgts , insalubridade , advogado trabalhista zona norte ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 23/03/20
  • 13h33
Adicional de Periculosidade

Operador de Empilhadeira recebe Adicional de Periculosidade

Operador de Empilhadeira que fica exposto ao gás liquefeito de petróleo (GLP) durante a substituição dos botijões possui direito ao adicional de periculosidade? E se o tempo dessa substituição for de apenas 2 (dois) minutos diários, mesmo esse operador possui tal direito? Pode isso Doutor?

Tags: operador de empilhadeira , adicional de periculosidade , súmula 364 tst , risco habitual , glp , líquido inflamável , pode isso doutor , advogado trabalhista , zona norte , contato escritório advocacia
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/03/20
  • 18h23
Direito à Desconexão do Trabalho

Direito à desconexão do trabalho

A Empresa pode realizar cobrança de trabalho de seus empregados fora do horário de expediente via aplicativos de mensagens instantâneas, como por exemplo Whatsapp? Pode isso Doutor?

Tags: Desconexão , trabalho , síndrome de burnout , danos morais , intervalo intrajornada , horas extras , whatsapp , advogado trabalhista zona norte ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 02/03/20
  • 17h35
Cargo de Gestão (Gerente)

Gerente Bancário tem direito a Horas Extras reconhecido

Gerente bancário tem direito a horas extras reconhecido mesmo exercendo cargo de gestão. Entenda o por quê.

Tags: gerente , cargo , gestão , horas extras , jornada , controle , gratificação , advogado trabalhista
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 14/02/20
  • 14h57
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