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Horas Extras

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em...

Tags: Extrapolação da hora normal , hora extra , Negociação Coletiva , Invalidade , Proteção Constitucional , Art. 7º XIV CF/88 , Turnos Ininterruptos de Revezamento
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 05/03/15
  • 13h55
domicílio reclamante

Foro Competente - Ações Trabalhistas

Em observância ao princípio constitucional do amplo acesso à jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF), XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a...

Tags: competência , justiça do trabalho , domicílio do reclamante
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 05/03/15
  • 13h45
direito de ser esquecido

Direito de ser esquecido!

advogado, advogado são paulo, escritorio de advocacia, escritorio de advogados, indenizacão, danos morais, direito de ser esquecido

Tags: advogado , advogado são paulo , escritorio de advocacia , escritorio de advogados , indenizacão , danos morais , direito de ser esquecido
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 29/09/14
  • 14h08
empregado domestico

Empregada(o) Doméstica(o) - Novos Direitos

advogado, advogado trabalhista, advogado são paulo, escritorio de advocacia, empregado domestico

Tags: advogado , advogado trabalhista , advogado são paulo , escritorio de advocacia , empregado domestico
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 23/09/14
  • 10h47

Revista íntima. (im)possibilidade

Cláusula que autoriza a inspeção pessoal que não acarrete toque em qualquer parte do corpo do empregado ou retirada de sua vestimenta e proíbe a instalação de câmeras de vídeo nos...

  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/09/14
  • 15h44

Transtorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o caixa de um supermercado de Porto Velho (RO),...

  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/09/14
  • 15h36

Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista

Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio executado, para...

  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/09/14
  • 15h26

Como aposentar sem possuir Carteira de Trabalho

A carteira de trabalho e previdência social é, sem dúvida, o documento mais importante para o trabalhador que pretende requerer qualquer benefício previdenciário, especialmente, o...

  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/09/14
  • 14h12
Conceito de Família

Conceito de Família na Sociedade Contemporânea

advogado, advogado de família, advogado são paulo, família

Tags: advogado , advogado de família , advogado são paulo , família
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/09/14
  • 12h33

Discriminação ao portador de HIV é crime

Foi sancionada dia 02 de junho de 2014, com publicação e entrada em vigor no dia seguinte, a Lei 12.984 que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência...

  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 19/09/14
  • 18h22
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