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Retenção da Carteira

Retenção de Carteira de Trabalho

A Empresa não Devolveu Minha Carteira de Trabalho. E Agora, o que eu Posso Fazer?

Tags: ctps , carteira de trabalho , retenção , ato ilícito , indenização , danos morais , advogado trabalhista , escritório advocacia ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 04/08/20
  • 16h12
Divórcio em Cartório

Divórcio Extrajudicial, amigável, em Cartório

O Divórcio ou Dissolução de União Estável pode ser feito de forma simples e rápida diretamente no Cartório, desde que preencha alguns requisitos. Leia este artigo e saiba mais.

Tags: divórcio , extrajudicial , cartório , dissolução , união estável , advogado , família , escritório advocacia
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 21/07/20
  • 12h29
Adicional de Periculosidade

Tanque Suplementar de Combustível gera Periculosidade

A jurisprudência do TST considera que tem direito ao adicional de periculosidade o trabalhador que transporta veículo equipado com tanque suplementar de combustível com capacidade superior a 200 litros, ainda que para o abastecimento e consumo do próprio.

Tags: combustível , transporte , periculosidade , adicional , advogado , trabalhista , advogado trabalhista , zona norte sp , escritório advocacia
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 20/07/20
  • 16h17
Dispensa de Professor

Dispensa de Professor no Início do Semestre Letivo

Dispensa de Professor no início do semestre letivo dificulta sua recolocação no mercado de trabalho, podendo gerar indenização por danos materiais e morais, por configurar a perda de uma chance.

Tags: Dispensa , professor , semestre letivo , perda de uma chance , danos materiais , danos morais , advogado trabalhista , escritório de advocacia , zona norte , são paulo ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 10/07/20
  • 13h56
Dupla Pegada

Dupla Pegada do Motorista de Ônibus

É Devido Duplo Intervalo Intrajornada na Dupla Pegada dos Motoristas de Ônibus?

Tags: intervalo , intrajornada , dupla pegada , motorista , cobrador , ônibus , horas extras , advogado trabalhista , escritório advocacia , zona norte sp ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 18/06/20
  • 10h45
Recuperação Térmica

Intervalo Para Recuperação Térmica

Entenda Um Pouco Mais Sobre o Intervalo Para Recuperação Térmica e as Consequências de sua Ausência.

Tags: intervalo , intrajornada , recuperação térmica , horas extras , câmaras frias , advogado trabalhista , escritório advocacia , zona norte sp ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 09/06/20
  • 17h07
Adicional de Risco Portuário

Deferido Adicional de Risco Portuário ao Trabalhador Avulso

O Adicional de Risco Portuário equivale ao percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do salário-hora com a finalidade de remunerar os riscos relativos à insalubridade, periculosidade e outros porventura existentes.

Tags: adicional , risco portuário , igualdade , trabalhador avulso , advogado trabalhista , zona norte sp , escritório advocacia ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 05/06/20
  • 11h37
Isolamento de Trabalhador

Isolamento do Trabalhador e Esvaziamento das Funções

A Empresa onde trabalho resolveu me dar um gelo, deixando-me isolado por um tempo e me impedindo de participar das reuniões rotineiras e, ainda, esvaziou as funções que eu fazia como forma de retaliação. Pode isso Doutor?

Tags: isolamento trabalhador , esvaziamento função , advogado trabalhista , escritório advocacia , zona norte sp , princípios constitucionais , dignidade ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/05/20
  • 10h56
Covid-19 x Estabilidade no Emprego

Covid-19 pode gerar estabilidade no emprego de 12 meses

A Contaminação de Trabalhadores Pelo Coronavírus (Covid-19) Pode Gerar Estabilidade Provisória no Emprego por 12 Meses.

Tags: covid-19 , coronavírus , mp 927 , stf , estabilidade provisória , doença ocupacional , advogado trabalhista ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 05/05/20
  • 16h11
Retenção Carteira de Trabalho

Retenção de Carteira de Trabalho é Ilegal

Retenção de Carteira de Trabalho por Prazo Superior ao Previsto em Lei Configura Abuso de Direito, sendo Passível de Indenização por Dano Moral.

Tags: carteira de trabalho , anotação , abuso de direito , danos morais , advogado trabalhista , zona norte sp
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 16/04/20
  • 17h51
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