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Alimento Gravídico

Alimentos Gravídicos

“Estou grávida e não tenho condições financeiras de custear as despesas adicionais do período da gravidez e nem do parto. É possível cobrar esses gastos do pai do meu filho?” Leia este artigo e saiba um pouco mais sobre os alimentos gravídicos.

Tags: pensão alimentícia , gravidez , gestação , paternidade , necessidade , possibilidade , nascimento ,
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 17/09/21
  • 13h35
Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia

Tudo o que você precisa saber sobre pensão alimentícia encontrará aqui neste artigo: o que são alimentos, a origem, os pressupostos e requisitos, as características, possibilidades de redução, aumento ou exoneração, entre outros assuntos.

Tags: pensão alimentícia , devedor , prisão civil , requisitos , necessidade x possibilidade , redução , exoneração , majoração , advogado de família , direito de família , advogado , confiança ,
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 08/09/21
  • 08h42
Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia Atrasada

Conheça as principais ferramentas de buscas de patrimônio do devedor de pensão alimentícia e entenda os casos que podem levar à prisão.

Tags: pensão alimentícia , devedor , penhora , prisão , advogado , direito de família ,
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 31/08/21
  • 10h00
Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia: exoneração, redução e majoração

Saiba quando é possível requerer a exoneração, o aumento ou a redução da pensão alimentícia.

Tags: pensão alimentícia , exoneração , redução , aumento , majoração , extinção , revisão
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 27/08/21
  • 11h40
Método ABA

Método ABA para pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

A terapia ABA envolve o ensino intensivo e individualizado das habilidades necessárias para que a criança com autismo possa adquirir independência e melhor qualidade de vida. A palavra ABA é de origem inglesa que, em português, significa análise do comportamento aplicada. Dito isto, pergunta-se: o plano de saúde pode negar atendimento ao tratamento realizado pelo método ABA indicado pelo médico?

Tags: Autismo , TEA , ABA , terapia ocupacional , fonoaudiologia , psicologia , fisioterapia , plano de saúde
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 19/08/21
  • 14h05
Transtorno do Espectro Autista

Saque do FGTS em razão de Autismo

É possível levantar os depósitos do FGTS em razão de dependente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista?

Tags: Autismo , TEA , FGTS , saque , possibilidade , princípios , dignidade , vida , saúde ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 09/08/21
  • 15h48
Regularização de Imóvel

Regularização de Imóveis

Com a regularização do seu imóvel ele passa a ser mais valorizado e pode ser dado em garantia de um empréstimo, por exemplo. Além disso, em caso de venda, o comprador poderá ter financiamento bancário. Confira outras vantagens de ter o seu imóvel regularizado neste artigo e conheça também as formas legais de regularização.

Tags: usucapião , usucapiãojudicial , usucapiãoextrajudicial , adjudicaçãocompulsória , RegularizaçãoFundiária , regularizacao , direitoimobiliario , imóvel , #valorizaçãoimobiliária
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 04/08/21
  • 14h48
Paternidade Socioafetiva

Ação Negatória de Parentalidade: Verdade Biológica X Verdade Socioafetiva

É possível contestar a paternidade, porém há que se observar a paternidade socioafetiva no caso concreto, pois a parentalidade não se resume apenas a uma causa genética.

Tags: parentalidade , paternidade , socioafetiva , biológica , genética , reprodução assistida , prescrição , decadência
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 29/07/21
  • 17h29
Usucapião Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial

A usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado este bem por determinado tempo como se fosse o real proprietário de forma contínua e incontestadamente.

Tags: usucapião , extrajudicial , administrativa , ordinária , extraordinária , constitucional , familiar , advogado , cartório , propriedade , imóvel , urbano , rural
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 23/07/21
  • 15h47
Abertura de Inventário

Qual o prazo para abertura de Inventário?

Descubra qual o prazo legal para abertura de Inventário, as consequências de não fazer o inventário, bem como as penalidades aplicadas em casos de atraso.

Tags: Inventário , partilha , extrajudicial , herdeiro , prazo , multa , imposto , itcmd
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 19/07/21
  • 13h42
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