“Estou grávida e não tenho condições financeiras de custear as despesas adicionais do período da gravidez e nem do parto. É possível cobrar esses gastos do pai do meu filho?” Leia este artigo e saiba um pouco mais sobre os alimentos gravídicos.

Tudo o que você precisa saber sobre pensão alimentícia encontrará aqui neste artigo: o que são alimentos, a origem, os pressupostos e requisitos, as características, possibilidades de redução, aumento ou exoneração, entre outros assuntos.

Conheça as principais ferramentas de buscas de patrimônio do devedor de pensão alimentícia e entenda os casos que podem levar à prisão.

Saiba quando é possível requerer a exoneração, o aumento ou a redução da pensão alimentícia.

A terapia ABA envolve o ensino intensivo e individualizado das habilidades necessárias para que a criança com autismo possa adquirir independência e melhor qualidade de vida. A palavra ABA é de origem inglesa que, em português, significa análise do comportamento aplicada. Dito isto, pergunta-se: o plano de saúde pode negar atendimento ao tratamento realizado pelo método ABA indicado pelo médico?

É possível levantar os depósitos do FGTS em razão de dependente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista?

Com a regularização do seu imóvel ele passa a ser mais valorizado e pode ser dado em garantia de um empréstimo, por exemplo. Além disso, em caso de venda, o comprador poderá ter financiamento bancário. Confira outras vantagens de ter o seu imóvel regularizado neste artigo e conheça também as formas legais de regularização.

É possível contestar a paternidade, porém há que se observar a paternidade socioafetiva no caso concreto, pois a parentalidade não se resume apenas a uma causa genética.

A usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado este bem por determinado tempo como se fosse o real proprietário de forma contínua e incontestadamente.

Descubra qual o prazo legal para abertura de Inventário, as consequências de não fazer o inventário, bem como as penalidades aplicadas em casos de atraso.