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Filho com Deficiência

Bancária tem Jornada Reduzida para Cuidar de Filho com Deficiência

Bancária consegue direito à redução da jornada de trabalho, sem redução de salário ou necessidade de compensação, para cuidar de filho com deficiência.

Tags: redução jornada de trabalho , filho com deficiência , pessoa com deficiência , pcd , dignidade da pessoa humana , valor social do trabalho ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 18/01/21
  • 15h06
Aplicação de Injeção

Aplicação de injeções em Farmácias é considerada Atividade Insalubre

Aplicação de Injeções em Farmácias e Drogarias é considerada Atividade Insalubre, gerando direito ao pagamento do respectivo adicional em grau médio.

Tags: aplicação injeção , farmácia , drogaria , insalubridade , adicional , tst , trt ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 07/01/21
  • 11h08
Pessoa com Deficiência

É proibida a dispensa sem justa causa do empregado pessoa com deficiência

É proibida a dispensa sem justa causa do empregado pessoa com deficiência durante a pandemia, sob pena de reintegração ou indenização substitutiva.

Tags: pessoa com deficiência , pcd , inclusão , pandemia , dispensa imotivada , sem justa causa , reintegração , indenização ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 17/12/20
  • 10h47
Dispensa por Justa Causa?

Alteração de Contrato de Trabalho - Filho com deficiência

Empresa dispensa trabalhador(a) por justa causa ao se recursar a aceitar a alteração de sua jornada de trabalho. A recusa do empregado foi motivada por possuir filho com deficiência que requer cuidados especiais.

Tags: jornada de trabalho , alteração contratual , filho com deficiência , pcd , justa causa , dignidade da pessoa humana , valor social do trabalho , discriminação , função social da empresa , convivência familiar , prioridade , criança , estatuto da pessoa com deficiência , convenção onu ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 26/11/20
  • 15h39
Multa de Acordo

Multa por Atraso no Pagamento de Acordo Trabalhista em Tempos de Pandemia

Baixo faturamento da Empresa durante a Pandemia não justifica o inadimplemento de Acordo Pactuado e acarreta a aplicação da Multa prevista no Termo.

Tags: pandemia , coronavírus , covid-19 , acordo judicial , trabalhista , descumprimento , multa ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 25/11/20
  • 13h51
Reintegração ao Trabalho

Empregada dos Correios demitida durante a Pandemia é reintegrada

Funcionária dos Correios dispensada por justa causa por abandono de emprego durante a pandemia, inconformada com a decisão da Empresa, recorre à Justiça Trabalhista e solicita à nulidade de sua dispensa e a sua reintegração ao trabalho, para que este se efetive de forma remota enquanto perdurar a Pandemia do Coronavírus.

Tags: justa causa , teletrabalho , pandemia , coronavirus , reintegração , dignidade da pessoa humana , valor social do trabalho
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 26/10/20
  • 11h34
Degustação de Remédios

Degustação de Medicamentos - Indenização

Trabalho em um grande Laboratório que exige o consumo de remédios de outros laboratórios para fazer a comparação entre os medicamentos. Detalhe, esse consumo se efetiva no mesmo dia e os remédios são para combater uma mesma doença. Pode isso Doutor?

Tags: dano moral , indenização , laboratório , degustação , medicamento ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 16/10/20
  • 13h23
LGPD

Uso indevido de informações pessoais

A divulgação e o compartilhamento indevido de informações pessoais pode gerar danos morais passíveis de reparação através de indenização, a teor do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal. Saiba mais ...

Tags: dados pessoais , compartilhamento , informação , inviolabilidade , vida privada , intimidade , honra , imagem , danos morais , lgpd , lei geral de proteção de dados , consumidor ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 02/10/20
  • 14h23
Advogado

11 de Agosto – Dia do Advogado

O Advogado é essencial à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei (CF/88).

Tags: advogado , escritório advocacia , advogado trabalhista , advogado consumidor , advogado família , advogado zona norte ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 11/08/20
  • 13h17
Adicional de Periculosidade

Uso de Motocicleta por Promotor de Vendas gera Direito à Adicional de Periculosidade

Promotor de vendas que utilizava sua motocicleta para se deslocar entre um estabelecimento e outro tem direito ao adicional de periculosidade reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Tags: motocicleta , adicional de periculosidade , direito , advogado trabalhista , escritório advocacia
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 07/08/20
  • 09h15
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