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Dupla Pegada

Dupla Pegada do Motorista de Ônibus

É Devido Duplo Intervalo Intrajornada na Dupla Pegada dos Motoristas de Ônibus?

Tags: intervalo , intrajornada , dupla pegada , motorista , cobrador , ônibus , horas extras , advogado trabalhista , escritório advocacia , zona norte sp ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 18/06/20
  • 10h45
Recuperação Térmica

Intervalo Para Recuperação Térmica

Entenda Um Pouco Mais Sobre o Intervalo Para Recuperação Térmica e as Consequências de sua Ausência.

Tags: intervalo , intrajornada , recuperação térmica , horas extras , câmaras frias , advogado trabalhista , escritório advocacia , zona norte sp ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 09/06/20
  • 17h07
Adicional de Risco Portuário

Deferido Adicional de Risco Portuário ao Trabalhador Avulso

O Adicional de Risco Portuário equivale ao percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do salário-hora com a finalidade de remunerar os riscos relativos à insalubridade, periculosidade e outros porventura existentes.

Tags: adicional , risco portuário , igualdade , trabalhador avulso , advogado trabalhista , zona norte sp , escritório advocacia ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 05/06/20
  • 11h37
Isolamento de Trabalhador

Isolamento do Trabalhador e Esvaziamento das Funções

A Empresa onde trabalho resolveu me dar um gelo, deixando-me isolado por um tempo e me impedindo de participar das reuniões rotineiras e, ainda, esvaziou as funções que eu fazia como forma de retaliação. Pode isso Doutor?

Tags: isolamento trabalhador , esvaziamento função , advogado trabalhista , escritório advocacia , zona norte sp , princípios constitucionais , dignidade ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 22/05/20
  • 10h56
Covid-19 x Estabilidade no Emprego

Covid-19 pode gerar estabilidade no emprego de 12 meses

A Contaminação de Trabalhadores Pelo Coronavírus (Covid-19) Pode Gerar Estabilidade Provisória no Emprego por 12 Meses.

Tags: covid-19 , coronavírus , mp 927 , stf , estabilidade provisória , doença ocupacional , advogado trabalhista ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 05/05/20
  • 16h11
Retenção Carteira de Trabalho

Retenção de Carteira de Trabalho é Ilegal

Retenção de Carteira de Trabalho por Prazo Superior ao Previsto em Lei Configura Abuso de Direito, sendo Passível de Indenização por Dano Moral.

Tags: carteira de trabalho , anotação , abuso de direito , danos morais , advogado trabalhista , zona norte sp
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 16/04/20
  • 17h51
Auxílio Emergencial

Auxílio Emergencial de R$ 600,00 à R$ 1.200,00 é aprovado

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, pelo período de 3 meses e no valor de R$ 600,00.

Tags: coronavírus , covid-19 , calamidade pública , auxílio emergencial , governo federal , fgts , advogado trabalhista , zona norte sp , escritório advocacia ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 08/04/20
  • 13h19
MP 946

Autorização Temporária para Saque do FGTS

Autorização Temporária de Saque do FGTS em Razão da Pandemia Provocada pelo Coronavírus (Covid-19)

Tags: fgts , coronavírus , covid-19 , calamidade pública , força maior , llopes advogados , advogado trabalhista , zona norte sp
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 08/04/20
  • 09h20
MP 936

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em complemento as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Síntese da Medida Provisória nº 936

Tags: coronavírus , covid-19 , medida provisória , programa emergencial , manutenção do emprego , redução de salários , redução de jornada , advogado trabalhista , escritório de advocacia , zona norte , llopes advogados , mp 936 ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 02/04/20
  • 12h53
Rescisão Indireta x Coronavírus

Rescisão Indireta em virtude do Coronavírus (COVID-19)

“No meu local de trabalho circulam muitas pessoas e a Empresa não está fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar o contágio do Coronavírus. Neste caso, posso sair da empresa através da falada rescisão indireta sem perder meus direitos?” Pode isso Doutor?

Tags: coronavírus , covid-19 , pandemia , calamidade pública , rescisão indireta , verbas rescisórias , perigo de mal considerável , advogado trabalhista , escritório de advocacia , zona norte , llopes advogados
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 01/04/20
  • 10h43
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