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Escrito por
Câncer de Mama

Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada

Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito, incluindo-se aqui os portadores de neoplasia maligna (câncer)

Tags: dispensa , discriminatória , câncer de mama , reintegração , danos morais , indenização ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 28/03/22
  • 13h21
adjudicação compulsória inversa

Ausência de Registro de Venda na Matrícula do Imóvel

Vendi meu imóvel e o comprador não averbou a escritura pública na matrícula, o que fazer?

Tags: registro imóvel , escritura pública , averbação , adjudicação compulsória inversa , obrigação de fazer
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 07/02/22
  • 14h09
Garantia Semestral de Salários do Professor

Garantia Semestral de Salários dos Professores Dispensados Sem Justa Causa

Professor Dispensado Sem Justa Causa Tem Garantia Semestral de Salários.

Tags: garantia , salário , professor , dispensa , convenção coletiva , advogado trabalhista , direito , perda de uma chance ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 25/01/22
  • 16h40
Responsabilidade Uber

Responsabilidade da Uber por morte de motorista no trânsito

3ª Turma do TST reconhece responsabilidade da Uber pela morte de um motorista do aplicativo após briga de trânsito

Tags: responsabilidade , indenização , uber , morte , trânsito , motorista , aplicativo , advogado trabalhista ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 11/01/22
  • 10h36
plr aposentados banespa

Aposentados do Banco Santander (Brasil) oriundos do Banespa têm direito à PLR

Aposentados do Banco Santander (Brasil) S.A. oriundos do Banespa têm direito à gratificação semestral (PLR).

Tags: banco , banespa , santander , gratificação semestral , plr , direito adquirido , aposentados , banespianos , plr banespa , plr aposetados banespa , plr santander , plr aposentados santander ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 04/11/21
  • 18h05
Emparedamento - Limbo Previdenciário

INSS concede alta, mas empresa impede o trabalhador de voltar às atividades

Estou de alta no INSS, porém o médico da Empresa proibiu meu retorno dizendo que estou inapto. Agora, estou sem receber salário e também sem receber benefício previdenciário. Pode isso Doutor?

Tags: benefício previdenciário , INSS , alta , retorno ao trabalho , emparedamento , limbo , salários , pagamento , readaptação , responsabilidade ,
  • Escrito por Leandro Lopes Bastos
  • publicado
  • 01/11/21
  • 15h46
Alimento Gravídico

Alimentos Gravídicos

“Estou grávida e não tenho condições financeiras de custear as despesas adicionais do período da gravidez e nem do parto. É possível cobrar esses gastos do pai do meu filho?” Leia este artigo e saiba um pouco mais sobre os alimentos gravídicos.

Tags: pensão alimentícia , gravidez , gestação , paternidade , necessidade , possibilidade , nascimento ,
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 17/09/21
  • 13h35
Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia

Tudo o que você precisa saber sobre pensão alimentícia encontrará aqui neste artigo: o que são alimentos, a origem, os pressupostos e requisitos, as características, possibilidades de redução, aumento ou exoneração, entre outros assuntos.

Tags: pensão alimentícia , devedor , prisão civil , requisitos , necessidade x possibilidade , redução , exoneração , majoração , advogado de família , direito de família , advogado , confiança ,
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 08/09/21
  • 08h42
Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia Atrasada

Conheça as principais ferramentas de buscas de patrimônio do devedor de pensão alimentícia e entenda os casos que podem levar à prisão.

Tags: pensão alimentícia , devedor , penhora , prisão , advogado , direito de família ,
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 31/08/21
  • 10h00
Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia: exoneração, redução e majoração

Saiba quando é possível requerer a exoneração, o aumento ou a redução da pensão alimentícia.

Tags: pensão alimentícia , exoneração , redução , aumento , majoração , extinção , revisão
  • Escrito por Felipe Lima Diniz
  • publicado
  • 27/08/21
  • 11h40
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