Adicional de Periculosidade
Tanque Suplementar de Combustível gera Periculosidade
Motorista de caminhão com tanque suplementar de combustível, ainda que utilizado para abastecimento do próprio veículo, faz jus ao adicional de periculosidade. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera que tem direito ao adicional de periculosidade o trabalhador que...
Transtorno do Espectro Autista
Saque do FGTS em razão de Autismo
Pode isso Doutor? Meu filho foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e precisa fazer tratamentos que envolvem, entre outros, aquisição de medicamentos, acompanhamento...
Direitos da Gestante
Bem Mãe
Olá Mamães e futuras Mamães, esperamos encontrá-las bem ao ler este artigo, que traz informações valiosas sobre os direitos da gestante, da parturiente e da lactante com a finalidade de levar...
Ausência de fornecimento de Máscaras e Álcool 70% pode acarretar rescisão indireta
Rescisão Indireta A rescisão indireta é uma espécie de “justa causa” aplicada pelo trabalhador à Empresa que comete alguma falta grave. Neste caso, o trabalhador terá direito a todas as...
Filho com Deficiência
Bancária tem Jornada Reduzida para Cuidar de Filho com Deficiência
Redução da Jornada Uma bancária de Cotia/SP conquistou o direito de reduzir sua carga-horária de trabalho para 4 (quatro horas), sem redução de salário ou necessidade de compensação, para...
Aplicação de Injeção
Aplicação de injeções em Farmácias é considerada Atividade Insalubre
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou o entendimento de que o empregado que habitualmente realiza a aplicação de injeções em drogarias faz jus à percepção do adicional de...
Pessoa com Deficiência
É proibida a dispensa sem justa causa do empregado pessoa com deficiência
Calamidade Pública Durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional...
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Saque do FGTS em razão de Autismo
Pode isso Doutor? Meu filho foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e precisa...
Multa de Acordo
Multa por Atraso no Pagamento de Acordo Trabalhista em Tempos de Pandemia
É comum nos acordos realizados perante a Justiça do Trabalho a pactuação de uma multa para o...
Pessoa com Deficiência
É proibida a dispensa sem justa causa do empregado pessoa com deficiência
Calamidade Pública Durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo...
Filho com Deficiência
Bancária tem Jornada Reduzida para Cuidar de Filho com Deficiência
Redução da Jornada Uma bancária de Cotia/SP conquistou o direito de reduzir sua carga-horária...
Aplicação de Injeção
Aplicação de injeções em Farmácias é considerada Atividade Insalubre
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou o entendimento de que o empregado que...
Reintegração ao Trabalho
Empregada dos Correios demitida durante a Pandemia é reintegrada
A Funcionária havia sido dispensada dos Correios por justa causa, sob alegação de ter abandonado...
Degustação de Remédios
Degustação de Medicamentos - Indenização
Trabalho em um grande Laboratório que exige o consumo de remédios de outros laboratórios para...
Insalubridade
Insalubridade em grau máximo
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e...
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